Ministro Alexandre de Moraes, em 2022.
Mensagens trocadas entre auxiliares do Ministro revelaram tal ato feito por Alexandre de Moraes. De acordo com a Folha de São Paulo, foi demandado, de maneira não oficial, o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Cerca de 6 gigabytes de mensagens e arquivos foram analisados pelo jornal. Essas mensagens foram trocadas por auxiliares de Alexandre de Moraes, dentre eles, podemos citar Airton Vieira, o principal assessor no STF, que inclusive possui um posto de juiz instrutor.
A Folha de São Paulo alegou que obteve o material através de fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, negando qualquer tipo de invasão hacker ou interceptação ilegal.
Em alguns detalhes das mensagens, foram identificados momentos de irritação do ministro Alexandre de Moraes, pela demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo”, consta em uma das reproduções de falas de Moraes. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
As mensagens com os pedidos informais foram enviados de Airton Vieira para Eduardo Tagliaferro, que ocupa o cargo de perito criminal e que na época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. Tagliaferro foi preso em maio de 2023, sob suspeita de violência doméstica contra a esposa.
As mensagens mostraram que Airton Vieira estava solicitando informalmente ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Tais documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
De acordo com as mensagens, pelo menos vinte vezes o gabinete de Moraes solicitou de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.
Teria sido usada parte desses documentos pelo Ministro Alexandre de Moraes, para embasar medidas criminais contra Bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
Foi o que aconteceu com o jornalista Rodrigo Constantino, e o comentarista Paulo Figueiredo, que são apoiadores do ex Presidente Jair Bolsonaro. Na época, os dois estiveram na atenção de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à veracidade do resultado das eleições, e também ataques a Ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas.
A reportagem ainda mostrou a informação que Airton Vieira mandou a Tagliaferro cópia de suas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das Fake News produzidas com base em um relatório enviado “de maneira supostamente espontânea”.
“Trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”, estaria no início da decisão, sem citar que o material tinha sido encomendado em seu próprio nome pelo auxiliar, em uma conversa via WhatsApp.
Nas decisões, Moraes ordenou a quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, e também o cancelamento dos seus passaportes, sendo impedidos de saírem do Brasil, bloqueio de suas redes sociais e intimações para que fossem ouvidos pela Polícia Federal.
O Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, por meio de uma nota oficial, esclareceu que no curso das investigações diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a diversos órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, e assim encerrou o texto.